Portarias, Notas Técnicas e Informativas - SUSMEP
- Nota Informativa Conjunta nº 03.2022-SUSMEP - SAIS - Orientações sobre atendimento às vítimas de violência sexual aos CREAS em Goiás.pdf [305.28 KB]
- Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS - SUS.pdf [3.12 MB]
- Resolução nº 50.2021- CIB - Aprova a antecipação do repasse financeiro de contraparda Estadual referente ao custeio para a Rede de Atenção.pdf [736.97 KB]
- Nota de Recomendação nº 8.2021-SUSMEP - Fluxo processual para implantação-habilitação de EMAESM.pdf [209.31 KB]
- Nota de Recomendação nº 6.2021-SUSMEP - Medidas de prevenção e controle de infecção do COVID-19.pdf [246.37 KB]
- Nota de Recomendação nº 05.2021-SUSMEP - Orientação sobre a utilização do incremento financeiro para os serviços da RAPS para as ações de enfren.pdf [201.3 KB]
- Nota de Recomendação nº 04.2021-SUSMEP - CAPS - Atualização da Nota de Recomendação 1.pdf [216.76 KB]
- Nota de Recomendação nº 01.2021-SUSMEP - Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.pdf [147.15 KB]
- Nota Informativa nº 3.2021-SUSMEP - Fluxo para implantação de leitos em saude mental em hospitais gerais.pdf [411.48 KB]
- Portaria nº 526.2019 - SES - Regulamenta o financiamento e a transferência voluntários dos recursos estaduais para as ações e os serviços de saúde.pdf [164.54 KB]
- Portaria nº 56-2013 - SES - Contrapartida estadual de CAPS - SRT - UA.pdf [390.48 KB]