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Consórcios Públicos em Saúde

Em 2006, o Pacto pela Saúde trouxe a Regionalização como eixo estruturante e, como um princípio organizativo, transferiu competências aos entes federados descentralizando as ações e serviços de saúde, fazendo com que o município, com apoio do Estado e da União, seja responsável pela saúde de seu munícipe na sua integralidade e universalidade.

Ocorre, porém, que o município não consegue ofertar todas as ações e serviços de saúde em seu próprio território. Para atingir esse fim é necessário buscar cooperação junto a outros municípios, isto é, solucionar as demandas que não podem ser ofertadas em seu território por meio da cooperação interfederativa. Se, em outras áreas da Administração Pública a cooperação interfederativa é fundamental, no SUS ela é vital. Sem ela, o sistema não sobreviveria.

As instituições de cooperação interfederativa integram um novo modelo de gestão, funcionando como uma ferramenta de gerenciamento de serviços de saúde e executando as ações que são negociadas e pactuadas entre os gestores municipais de saúde por meio das Comissões Intergestores Regionais – CIR. Surgem como um instrumento imprescindível no enfrentamento das dificuldades e das crises em áreas essenciais de responsabilidade das diversas esferas de governo e, por meio delas, serviços de saúde são ofertados mais próximos dos usuários, garantindo qualidade com racionalização e otimização de recursos públicos.

Nesse contexto, o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/SES-GO, incentiva a adoção de modelos de gestão diferenciados, considerando o Consórcio Intermunicipal de Saúde como sendo o modelo de gerenciamento de serviços de saúde que mais se adéqua a realidade dos municípios goianos, sendo a ferramenta de execução desses serviços mais exitosa em todo o país, sobretudo entre municípios de pequeno e médio porte.

A SES-GO vem fomentando esse debate nas 18 regiões de saúde, e em todas existem iniciativas no sentido de implantação de consórcios intermunicipais de saúde, até fevereiro de 2017, 04 (quatro) consórcios já foram implantados nas regiões de saúde: Sudoeste I, Oeste II, São Patrício II, Rio Vermelho. Econtram-se em fase bem adiantada de formalização CIS Estrada de Ferro – Região de Saúde Estrada de Ferro, CIS Vale do Paranã – Região de Saúde Nordeste II, CIS Oeste Goiano – Região de Saúde Oeste I, ConSaúde – Consórcio Público da Região de saúde Entorno Norte

Portanto, os consórcios públicos em saúde, alinhando-se com as Redes de Atenção à Saúde pactuadas entre os gestores e com os instrumentos formais de planejamento dos entes federados, promovem o desenvolvimento do sistema regional e fortalecem a Governança Regional, constituindo uma nova forma de organizar e prover serviços de saúde mediante a conjugação e otimização de recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos.

Consórcios Públicos de Saúde - Já Formalizados

  • CISSGO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE GOIANO

    Municípios Consorciados: Castelândia, Itajá, Maurilândia, Lagoa Santa, Itarumã, Porteirã, Turvelândia, Gouvelândia e Aporé (Gouvelândia e Aporé pertencem as regiões Sul e Sudoeste II).

    Formalizado desde: 02/06/2014

    Em operação desde: 01 de maio de 2015

    Serviços prestados: Consultas Médicas Especializadas (em processo de reestruturação) e Exames Laboratoriais.

    Diretor Executivo: Gabriel Atayde Ribeiro

    Sede do consorcio- endereço : Em definição.

    Telefone: (62) 9 8606-8801

  • CISVALE – CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO SÃO PATRÍCIO

    Municípios Consorciados: Barro Alto, Goianésia, Itaguaru, Mimoso de Goiás, Padre Bernardo, Santa Rita do Novo Destino, Vila Propício e Santa Isabel (Santa Isabel pertence a Região de São Patrício I).

    Formalizado em: 16/10/2014

    Em operação desde: 12 de junho de 2016

    Serviços prestados: Consultas Médicas Especializadas em Cardiologia, Oftalmologia e Ortopedia.

    Diretora Executiva: Amanda Ferreira Miranda

    Sede do consorcio- endereço : Rua 33, nº 420, Centro – Goianésia/GO.

    Telefone: (62) 9 8525-8002

  • CISO II – CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE II

    Municípios Consorciados: Aurilândia, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Córrego de Ouro, Firminópolis, Palminópolis, Paraúna, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Sanclerlândia e Turvânia.

    Formalizado em: 13/12/2013

    Em operação desde: 07 de julho de 2016

    Serviços prestados: Consultas médicas em Cardiologia, Ortopedia e Oftalmologia; Coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde; e Exames de Imagem e Cardiológicos.

    Diretora Executiva: Marta Selma de Oliveira

    Sede do consorcio- endereço : Rua Aporé, 528, Centro – São Luís de Montes Belos/GO.

    Telefone: (64) 3601-2459

    Site: www.cisoII.go.gov.br

  • CISRIVA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO RIO VERMELHO ARAGUAIA

    Municípios Consorciados: Americano do Brasil, Araguapaz, Aruanã, Britânia, Faina, Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itapirapuã, Itapuranga, Jussara, Matrinchã, Mossâmedes, Mozarlândia, Nova Crixás, Santa Fé de Goiás.

    Formalizado em: 30/12/2014

    Em operação desde: 25/08/2017

    Serviços prestados:  Consultas médicas em Urologista e Ginecologia; e  Exames de Imagem.

     Diretor Executivo: Vandre Borges Santana

    Sede do consorcio- endereço: Praça Brasil Ramos Caiado (Largo do Chafariz), s/nº, Centro – Goiás/GO (antigo prédio do quartel do vinte).

    Telefone: (62) 9 9656-8656

Consórcios Públicos de Saúde - Em Fase de Formalização

  • CONSAÚDE/ENTORNO NORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ENTORNO NORTE.

  • CISEF –CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ESTRADA DE FERRO

  • CISPARANÃ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO PARANÃ

  • CISOG – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE GOIANO

  • “NÃO HÁ CONSÓRCIOS FORMALIZADO”

  • “NÃO HÁ CONSÓRCIOS FORMALIZADO”

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